1999-01-21 - PORTARIA 3/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui uma senha de presença aos membros do Conselho Regional de Concertação Social.

1999-01-02 - Portaria 3/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 14 anos, a concessão da zona de caça associativa do Bárrio (Proc nº 1256-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Bárrio e Vestiária, município de Alcobaça, atribuída pela Portaria nº 441/94 de 30 de Junho. Produz efeitos a partir do dia 16 de Julho de 1998.